{"id":4127,"date":"2025-06-16T16:28:28","date_gmt":"2025-06-16T16:28:28","guid":{"rendered":"https:\/\/eva-network.eu\/eva-news\/?p=4127"},"modified":"2025-06-18T16:33:07","modified_gmt":"2025-06-18T16:33:07","slug":"o-caminho-tracado-pela-ue-para-a-mobilidade-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eva-network.eu\/eva-news\/o-caminho-tracado-pela-ue-para-a-mobilidade-sustentavel\/","title":{"rendered":"O caminho tra\u00e7ado pela UE para a mobilidade sustent\u00e1vel ..."},"content":{"rendered":"\n
A 5 de mar\u00e7o de 2025, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou o t\u00e3o aguardado Plano de A\u00e7\u00e3o Industrial para o setor autom\u00f3vel na UE. Este plano surge como resposta aos principais desafios enfrentados pela ind\u00fastria, nomeadamente a crescente concorr\u00eancia de fabricantes como a Tesla, nos EUA, e a expans\u00e3o r\u00e1pida de marcas chinesas como a BYD. Estes fatores coincidem com a exig\u00eancia de uma transforma\u00e7\u00e3o profunda do setor autom\u00f3vel europeu, orientada para uma mobilidade mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Um plano constru\u00eddo em di\u00e1logo com o setor<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Este documento \u00e9 o resultado de um processo alargado de di\u00e1logo entre a Comiss\u00e3o Europeia e os principais intervenientes do setor autom\u00f3vel. Esse processo teve in\u00edcio com o lan\u00e7amento, em janeiro de 2025, do Di\u00e1logo Estrat\u00e9gico sobre o Futuro da Ind\u00fastria Autom\u00f3vel, uma iniciativa promovida pela presidente Ursula von der Leyen. No \u00e2mbito deste f\u00f3rum, participaram 22 entidades representativas, entre as quais se incluem fabricantes de autom\u00f3veis, associa\u00e7\u00f5es do setor da mobilidade el\u00e9trica, sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, garantindo assim uma abordagem abrangente e inclusiva na defini\u00e7\u00e3o das prioridades do Plano de A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quadro legal europeu e metas de descarboniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Este Plano de A\u00e7\u00e3o surge enquadrado num contexto legislativo europeu que, progressivamente, tem vindo a refor\u00e7ar o compromisso com a descarboniza\u00e7\u00e3o dos transportes. Nesse sentido, em abril de 2023, foi aprovada uma revis\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre emiss\u00f5es de ve\u00edculos ligeiros, que estabeleceu como meta a redu\u00e7\u00e3o total (100%) das emiss\u00f5es de CO\u2082 provenientes de autom\u00f3veis novos a partir de 2035. Na pr\u00e1tica, isto traduz-se no fim da comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com emiss\u00f5es diretas de CO\u2082 a partir dessa data. At\u00e9 l\u00e1, foram definidas metas interm\u00e9dias para garantir uma transi\u00e7\u00e3o gradual, acompanhadas de san\u00e7\u00f5es financeiras: 95 euros por cada grama de CO\u2082 por quil\u00f3metro que exceda o limite, por ve\u00edculo registado.<\/p>\n\n\n\n
A import\u00e2ncia dos ve\u00edculos ligeiros na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Esta medida \u00e9 central para atingir as metas clim\u00e1ticas da UE, tendo em conta que os autom\u00f3veis ligeiros e as carrinhas representam, respetivamente, cerca de 16% e 3% das emiss\u00f5es totais de CO\u2082. A aposta nos ve\u00edculos el\u00e9ctricos surge, assim, como elemento-chave da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, n\u00e3o s\u00f3 pelo seu menor impacto ambiental, mas tamb\u00e9m pela redu\u00e7\u00e3o dos custos totais de propriedade e pela maturidade tecnol\u00f3gica crescente.<\/p>\n\n\n\n
Controv\u00e9rsias e flexibiliza\u00e7\u00f5es no regulamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Apesar do avan\u00e7o legislativo, o processo tem enfrentado resist\u00eancia. A Alemanha, por exemplo, imp\u00f4s a inclus\u00e3o de uma exce\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos alimentados por combust\u00edveis sint\u00e9ticos (e-fuels), o que levou a Comiss\u00e3o a comprometer-se a apresentar uma proposta para permitir o registo desses ve\u00edculos ap\u00f3s 2035. Esta altera\u00e7\u00e3o suavizou a leitura inicial da proibi\u00e7\u00e3o de motores de combust\u00e3o interna, abrindo margem para a sua continuidade se operados com combust\u00edveis neutros em carbono.<\/p>\n\n\n\n
Oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e press\u00e3o da ind\u00fastri<\/strong>a<\/h3>\n\n\n\n
O debate em torno das metas de emiss\u00f5es voltou a ganhar for\u00e7a no final de 2024, altura em que o Partido Popular Europeu (PPE) prop\u00f4s uma revis\u00e3o das metas previamente estabelecidas, com o argumento de que seriam necess\u00e1rias para evitar penaliza\u00e7\u00f5es excessivas \u00e0 ind\u00fastria autom\u00f3vel. Pouco tempo depois, esta posi\u00e7\u00e3o foi ainda mais refor\u00e7ada pelas declara\u00e7\u00f5es da ACEA (Associa\u00e7\u00e3o Europeia dos Construtores Autom\u00f3veis), que, ao longo dos \u00faltimos anos, tem vindo a defender de forma persistente uma maior flexibilidade no enquadramento regulat\u00f3rio aplicado ao setor.<\/p>\n\n\n\n
Apresenta\u00e7\u00e3o do plano: pilares e estrutura<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Em resposta, a Comiss\u00e3o intensificou o Di\u00e1logo Estrat\u00e9gico e, com base nesse processo, apresentou o atual Plano de A\u00e7\u00e3o. O plano assume um papel estruturante na transi\u00e7\u00e3o para a mobilidade el\u00e9trica, organizando-se em torno de cinco pilares fundamentais:<\/p>\n\n\n\n
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inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
mobilidade limpa;<\/li>\n\n\n\n
resili\u00eancia e competitividade da cadeia de abastecimento;<\/li>\n\n\n\n
qualifica\u00e7\u00e3o profissional e dimens\u00e3o social;<\/li>\n\n\n\n
cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es justas para o investimento.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Revis\u00e3o das metas de CO\u2082: mais flexibilidade, mesma ambi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Entre as medidas com maior relev\u00e2ncia no novo plano, destaca-se a flexibiliza\u00e7\u00e3o das metas anuais de CO\u2082 para o per\u00edodo de 2025 a 2027. Em vez de objetivos fixos para cada ano, os fabricantes poder\u00e3o, doravante, compensar eventuais excedentes de emiss\u00f5es num ou dois anos com melhores resultados obtidos noutros, desde que cumpram a meta global definida para o conjunto do tri\u00e9nio. Desta forma, pretende-se dar \u00e0s marcas uma margem de manobra operacional sem abdicar da ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica estabelecida. Paralelamente, est\u00e1 j\u00e1 prevista uma revis\u00e3o abrangente deste regulamento em 2026, sendo que a Comiss\u00e3o Europeia se comprometeu a antecipar os trabalhos preparat\u00f3rios. A Comiss\u00e3o Europeia apresenta ainda v\u00e1rias outras medidas relevantes para a mobilidade el\u00e9ctrica, dispon\u00edveis na sua comunica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00edmulo \u00e0 procura de ve\u00edculos el\u00e9ctricos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O Plano de A\u00e7\u00e3o visa, entre outras prioridades, estimular a procura por ve\u00edculos el\u00e9ctricos. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, prop\u00f5e um conjunto de medidas espec\u00edficas dirigidas \u00e0s frotas empresariais, que, importa referir, representam cerca de 60% das novas matr\u00edculas na Uni\u00e3o Europeia. Nesse contexto, a Comiss\u00e3o Europeia recomenda que os Estados-Membros adoptem, a n\u00edvel nacional, incentivos fiscais e quotas obrigat\u00f3rias para ve\u00edculos com zero emiss\u00f5es. Estas medidas dever\u00e3o, idealmente, abranger sectores como os t\u00e1xis, os servi\u00e7os de transporte partilhado (car-sharing) e outras frotas privadas. Al\u00e9m disso, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que estas recomenda\u00e7\u00f5es sirvam de base para uma proposta legislativa concreta, a apresentar at\u00e9 ao final de 2025. Com isso, pretende-se garantir a uniformiza\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da aplica\u00e7\u00e3o destas medidas em toda a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
Investimento em infraestrutura para ve\u00edculos pesados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
No que diz respeito aos ve\u00edculos pesados, a Comiss\u00e3o Europeia anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Corredor Europeu de Transporte Limpo. O objetivo \u00e9 acelerar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de carregamento ao longo das principais rotas log\u00edsticas da rede transeuropeia de transportes (TEN-T). Para viabilizar esta iniciativa, a Comiss\u00e3o prev\u00ea disponibilizar, adicionalmente, 570 milh\u00f5es de euros em 2025 e 2026. Este apoio ser\u00e1 canalizado atrav\u00e9s do Mecanismo para as Infraestruturas de Combust\u00edveis Alternativos (AFIR). Al\u00e9m disso, prop\u00f5e prolongar a isen\u00e7\u00e3o de portagens para ve\u00edculos pesados com zero emiss\u00f5es. Esta medida dever\u00e1 estender-se para al\u00e9m de 2025, com o intuito de refor\u00e7ar a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de transporte mais limpas e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Confian\u00e7a no mercado de usados e foco nas baterias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0s baterias, o plano inclui diversas medidas destinadas a dinamizar o mercado de ve\u00edculos el\u00e9ctricos em segunda m\u00e3o. Para tal, est\u00e1 prevista uma nova iniciativa legislativa que garantir\u00e1 o acesso transparente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade das baterias, promovendo, assim, a padroniza\u00e7\u00e3o dos testes e a certifica\u00e7\u00e3o dos resultados. Esta medida, por sua vez, ser\u00e1 essencial para refor\u00e7ar a confian\u00e7a dos consumidores e, consequentemente, facilitar a revenda de ve\u00edculos el\u00e9ctricos usados. Paralelamente, a Comiss\u00e3o Europeia compromete-se a refor\u00e7ar os apoios ao fabrico e \u00e0 reciclagem de baterias, nomeadamente atrav\u00e9s do aumento do financiamento proveniente do Fundo de Inova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o Europeia vai introduzir novas exig\u00eancias sobre o conte\u00fado europeu dos componentes, com o objetivo de refor\u00e7ar a autonomia e a competitividade da ind\u00fastria europeia neste setor.<\/p>\n\n\n\n
Um roteiro para os pr\u00f3ximos anos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Importa sublinhar que o plano agora apresentado serve sobretudo como uma linha de orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. A maior parte das medidas depender\u00e1 de propostas legislativas que ainda ter\u00e3o de passar pelo crivo do Parlamento Europeu e do Conselho da UE. Assim, os anos de 2025 e 2026 ser\u00e3o decisivos na concretiza\u00e7\u00e3o destes compromissos.<\/p>\n\n\n\n
Uma oportunidade que n\u00e3o pode ser desperdi\u00e7ada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Apesar das concess\u00f5es \u2013 nomeadamente a flexibiliza\u00e7\u00e3o das metas anuais j\u00e1 em 2025 \u2013, o plano reafirma o compromisso europeu com a mobilidade limpa. No entanto, \u00e9 importante que estas exce\u00e7\u00f5es n\u00e3o se tornem precedentes para futuras revis\u00f5es que possam comprometer os objetivos clim\u00e1ticos estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Europeia apresenta ainda v\u00e1rias outras medidas relevantes para a mobilidade el\u00e9ctrica, dispon\u00edveis na comunica\u00e7\u00e3o oficial do Plano de A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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