O Fundo Ambiental abriu dois novos avisos de candidaturas com o objetivo de acelerar a adoção de veículos de emissões nulas em Portugal, no âmbito dos programas “Mobilidade Verde – Passageiros” e “Mobilidade Verde – Mercadorias”. Com uma dotação total de 15,5 milhões de euros, estas iniciativas têm como objetivo, por um lado, promover a descarbonização do setor dos transportes e, por outro, incentivar a renovação das frotas existentes, contribuindo, assim, para a adoção progressiva de soluções de mobilidade mais sustentáveis.
Apoios para a Mobilidade de Passageiros – 13,5 milhões de euros
Este pacote de incentivos, direcionado tanto a cidadãos como a entidades coletivas, cobre uma ampla gama de veículos e equipamentos:
- Veículos ligeiros de passageiros 100% elétricos: apoio até 4.000€ para pessoas singulares e 5.000€ para IPSS, autarquias e autoridades de transporte, com abate obrigatório de um veículo com mais de 10 anos.
- Bicicletas elétricas, convencionais e de carga: incentivos entre 500€ e 1.500€, com majorações aplicáveis às bicicletas com assistência elétrica.
- Motociclos, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos: comparticipação até 1.500€.
- Carregadores para veículos elétricos em edifícios com condomínio multifamiliar: apoio até 800€ por lugar de estacionamento, incluindo a aquisição e instalação.
No que diz respeito aos limites de participação, cada beneficiário poderá solicitar incentivos de acordo com a tipologia aplicável. No caso das pessoas colectivas, é possível solicitar até quatro incentivos. Por outro lado, no caso das pessoas singulares, apenas é permitido um incentivo.
Apoios para a Mobilidade de Mercadorias – 2 milhões de euros
Este aviso destina-se exclusivamente a pessoas coletivas e apoia, sobretudo, as PME que queiram renovar as suas frotas com soluções mais limpas e eficientes para o transporte urbano.
- Veículos ligeiros de mercadorias 100% elétricos (categoria N1): incentivo de 6.000€ por unidade, até um máximo de dois veículos por beneficiário.
- Bicicletas de carga (elétricas e convencionais): apoio de 50% do valor de aquisição, até 1.500€ para elétricas e 1.000€ para convencionais, com um máximo de quatro unidades por entidade.
Candidaturas e prazos
As candidaturas estão abertas desde 31 de março de 2025 e podem ser submetidas através do portal do Fundo Ambiental: www.fundoambiental.pt. O prazo para candidaturas decorre por 45 dias ou até esgotar a dotação orçamental disponível.
Para apresentar a candidatura, os interessados devem, em primeiro lugar, submeter a documentação que comprove a sua elegibilidade. Em seguida, devem indicar de forma clara o tipo e o número de incentivos que pretendem solicitar. Após a análise e aprovação da candidatura, será concedido um prazo adicional de 90 dias. Este prazo destina-se à entrega da documentação necessária para o pedido de pagamento. Após a verificação e validação final dos documentos apresentados, o Fundo Ambiental efetuará o pagamento por transferência bancária.
O Fundo Ambiental considera elegíveis todas as despesas realizadas a partir de 1 de janeiro de 2025.
Adicionalmente, importa referir que o Fundo Ambiental poderá, caso existam saldos remanescentes da primeira fase, abrir uma segunda fase de candidaturas. Neste sentido, é fundamental salientar que o prazo-limite para a entrega da documentação final, relativa ao pedido de pagamento dos incentivos, termina a 30 de novembro de 2025.
Fonte: WELECTRIC
