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Governo vai ″tentar encontrar forma″ de aumentar apoio aos veículos elétri ...

Governo vai “tentar encontrar forma” de aumentar apoio aos veículos elétricos

Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes

Foto: Diana Quintela/ Global Imagens

20 Outubro 2021

O ministro do Ambiente disse, esta quarta-feira, que o Governo vai “tentar encontrar uma forma” de aumentar o apoio à aquisição de veículos elétricos, no orçamento do Fundo Ambiental do próximo ano, mas antes “tem de haver Orçamento do Estado”.

“Começa a ser banal a existência de veículos elétricos e, portanto, o apoio que o Estado tem dado deveria reduzir-se – eu próprio disse isto há seis meses atrás -, mas, de facto, aquilo que está hoje em causa faz-nos mudar de ideias e, portanto, nós vamos é tentar encontrar no orçamento do Fundo Ambiental do próximo ano […] uma forma de aumentar o apoio à aquisição de veículos elétricos”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em declarações aos jornalistas à margem da iniciativa Portugal Mobi Summit, em Cascais.

O governante lembrou que, em setembro, a quota de elétricos no total de veículos vendidos no mercado português era de 25%.

“Para já, tem de haver Orçamento do Estado e essas verbas serão pagas através do Fundo Ambiental”, acrescentou Matos Fernandes.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue em 11 de outubro, o Governo previa manter os apoios a veículos de baixas emissões, que abrange automóveis e motas, convencionais ou elétricos, e bicicletas.

“No âmbito das medidas da ação climática é mantido o incentivo à introdução no consumo de veículos de zero emissões, financiado pelo Fundo Ambiental, nos termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área do ambiente e da ação climática”, lê-se no documento.

O incentivo abrange “motociclos de duas rodas e velocípedes, convencionais ou elétricos”, bem como “ciclomotores elétricos que possuam homologação europeia e estejam sujeitos a atribuição de matrícula”. O apoio é ainda extensível às bicicletas de carga.

De acordo com a informação disponível no site do Ministério do Ambiente, os particulares podem receber uma comparticipação de 3000 euros, através do Fundo Ambiental, para a compra de carros elétricos, desde que o custo total de aquisição não ultrapasse os 62.500 euros.

No caso dos motociclos e bicicletas elétricas, o apoio é equivalente a 50% do valor de aquisição, até um máximo de 350 euros, com as empresas a terem direito a quatro incentivos.

Os beneficiários do incentivo ficam obrigados a manter os veículos por um período mínimo de 24 meses e impedidos de os exportar.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.